Como o Homem Deve se Proteger no processo de Divórcio? Advogado em Araguaína/TO;
Guia Essencial para a Proteção Patrimonial e dos Direitos do Pai na Justiça de Araguaína
O divórcio é um momento de grande vulnerabilidade emocional e financeira. Para o homem que reside em Araguaína/TO, a preparação legal é crucial para garantir a proteção de seu patrimônio e, principalmente, de seus direitos como pai. A Justiça de Araguaína, assim como em todo o Brasil, aplica as regras do Direito de Família, mas a atuação local de um advogado faz toda a diferença.
Este artigo detalha as estratégias que o homem deve adotar para se proteger no divórcio, assegurando uma partilha justa de bens e a manutenção de seu vínculo com os filhos.
Em caso de dúvidas, fale com nossa equipe de advogados especialistas na área de família;
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1. A Proteção Patrimonial: O Regime de Bens é a Chave
A forma como os bens serão divididos no divórcio depende diretamente do regime de bens escolhido no casamento.
1.1. Conheça seu Regime de Bens
O primeiro passo para a proteção é saber qual regime rege seu casamento.
•Comunhão Parcial de Bens: É o regime mais comum, aplicado por padrão se não houver pacto antenupcial. Nele, apenas os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são partilháveis. Bens particulares (adquiridos antes do casamento ou recebidos por doação/herança) estão protegidos.
•Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, presentes e futuros, são comuns ao casal e devem ser partilhados.
•Separação Total de Bens: Cada cônjuge mantém seu patrimônio particular, e não há bens a partilhar.
•Participação Final nos Aquestos: Durante o casamento, o regime é de separação total, mas na dissolução, os bens adquiridos onerosamente são partilhados.
1.2. Documentação e Prova da Origem dos Bens
Para se proteger, o homem deve reunir toda a documentação que comprove a origem de seus bens.
•Bens Particulares: Notas fiscais, contratos de compra e venda, extratos bancários que provem que o bem foi adquirido antes do casamento ou com recursos próprios (sub-rogação).
•Dívidas: Comprove as dívidas particulares que não devem ser partilhadas.
2. A Proteção dos Direitos do Pai: Guarda e Pensão Alimentícia
No divórcio, as questões relativas aos filhos (guarda, convivência e alimentos) são as mais sensíveis e exigem atenção redobrada.
2.1. Guarda Compartilhada como Regra
A lei brasileira estabelece a Guarda Compartilhada como regra, visando a participação ativa de ambos os pais na vida dos filhos. O homem deve buscar ativamente a guarda compartilhada, demonstrando seu interesse e capacidade de cuidado.
2.2. Pensão Alimentícia Justa
A pensão alimentícia é fixada com base no binômio Necessidade (do filho) x Possibilidade (do pai). Para se proteger de um valor excessivo, o homem deve:
•Comprovar sua Renda: Apresentar holerites, declaração de imposto de renda e extratos bancários que demonstrem sua real capacidade financeira.
•Demonstrar as Despesas do Filho: Exigir a comprovação das despesas do filho para que o valor seja justo e proporcional.
3. O Papel do Advogado de Família em Araguaína
A complexidade do divórcio exige o acompanhamento de um profissional especializado. Um advogado de divórcio em Araguaína será seu principal aliado.
O advogado irá:
1.Analisar o regime de bens e a documentação para traçar a melhor estratégia de proteção patrimonial.
2.Mediar conflitos e buscar soluções consensuais, que são mais rápidas e menos custosas.
3.Representá-lo na Vara de Família de Araguaína, defendendo seus direitos na partilha de bens, guarda e pensão.
Conte com a Santos e Rodrigues Advogados em Araguaína
Se você está enfrentando um divórcio em Araguaína e precisa de orientação especializada para proteger seus direitos e seu patrimônio, conte com a experiência do escritório Santos e Rodrigues Advogados.
Nossa atuação em causas de família em Araguaína/TO é focada em oferecer segurança jurídica e soluções estratégicas para que você passe por esse momento com o mínimo de desgaste.
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