Padrasto pode ter direito de convivência com o enteado após o divórcio? Entenda seus direitos / Advogado em Parauapebas/PA e Araguaína/TO
Quando um casal se separa, a primeira preocupação costuma ser com os filhos. Mas e quando a criança foi criada pelo padrasto, como se fosse seu próprio filho, durante anos? Será que esse homem tem o direito de continuar convivendo com o enteado, mesmo sem ser o pai biológico?
A resposta é: sim, é possível garantir esse direito na Justiça — desde que exista o chamado vínculo socioafetivo.
O que é o vínculo socioafetivo?
É o laço construído na prática, no dia a dia, com amor, cuidado, responsabilidade e presença. O padrasto que educa, protege e participa da vida da criança como verdadeiro pai constrói esse tipo de vínculo — e a Justiça já reconhece que ele tem valor legal.
Esse vínculo pode ser tão importante quanto o laço biológico. Afinal, ser pai vai muito além do DNA: é estar presente, dar carinho, educar e cuidar.
A mãe pode proibir o contato do padrasto com o enteado?
Ela pode tentar, mas isso pode ser questionado judicialmente. O padrasto tem o direito de pedir a regulamentação da convivência com o enteado, especialmente quando a separação ameaça romper um vínculo afetivo importante para a criança.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que, se a convivência entre o padrasto e o enteado for saudável e estiver alinhada ao melhor interesse da criança, ela pode ser mantida judicialmente — mesmo contra a vontade da mãe.
O que o padrasto pode fazer?
Ele pode entrar com uma ação judicial de regulamentação de convivência, demonstrando:
- Que participou ativamente da criação do enteado;
- Que existe forte laço afetivo entre ambos;
- Que o afastamento está causando sofrimento ou prejuízo emocional à criança.
Nessa ação, o juiz vai analisar o caso e, se entender que é melhor para a criança manter o contato com o padrasto, pode conceder visitas ou até ampliar os direitos de convivência.
Como provar o vínculo afetivo com o enteado?
Documentos como:
- Fotos em família;
- Registros escolares (se o padrasto era responsável pela matrícula, reuniões, etc.);
- Mensagens, prints, e-mails;
- Testemunhas (parentes, professores, amigos);
- Vídeos ou áudios que mostrem carinho e convivência.
Tudo isso pode ser utilizado para mostrar que o padrasto era mais do que um companheiro da mãe: era uma figura paterna presente e ativa na vida da criança.
Conclusão
O padrasto que cria, ama e educa um enteado por anos pode sim ter o direito de continuar presente na vida da criança. A Justiça entende que o que importa é o bem-estar do menor — e, muitas vezes, preservar esse vínculo é fundamental para isso.
Se você vive essa situação, procure um advogado especialista em Direito de Família. Você não está sozinho, e há caminhos legais para proteger o laço que você construiu com quem você chama de filho.
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