Advogado especialista em Divórcio, Pensão e Guarda dos filhos- Parauapebas e Araguaína
PREPARAMOS UM GUIA PARA PAIS QUE QUEREM ENTENDER SEUS DIREITOS SOBRE PENSÃO E GUARDA DOS FILHOS
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Introdução
Ser pai não se resume a pagar pensão. Infelizmente, durante muito tempo, a Justiça e a sociedade colocaram os pais em um papel secundário na vida de seus filhos, reduzindo sua presença a visitas esporádicas e obrigações financeiras.
Mas essa realidade está mudando. Hoje, a lei reconhece cada vez mais a importância da figura paterna na educação e formação dos filhos.
Porém, o problema é que muitos pais não sabem seus direitos, não entendem como funciona o sistema e, pior, acabam aceitando situações injustas por falta de informação.
Se você já se sentiu injustiçado, desamparado ou sem voz nos assuntos que envolvem seu filho, este guia é para você.
Capítulo 1: O Papel do Pai na Justiça e Como a Lei Vê Seus Direitos
A legislação brasileira tem avançado no reconhecimento da importância da presença do pai na criação dos filhos. No entanto, muitos pais ainda enfrentam dificuldades para garantir seus direitos.
– A guarda compartilhada é a regra e só não é aplicada em casos excepcionais.
– A pensão deve ser fixada de acordo com a capacidade financeira do pai e as necessidades reais da criança.
– A falta de pagamento da pensão não justifica impedir o pai de ver o filho.
– Se a mãe dificultar o convívio, o pai pode buscar a Justiça para garantir suas visitas.
Capítulo 2: Pensão Alimentícia Sem Confusão
A pensão alimentícia tem como objetivo garantir o bem-estar da criança, cobrindo despesas com alimentação, educação, saúde, moradia e lazer. No Brasil, não existe um valor fixo para a pensão, pois ela é calculada com base em dois fatores principais:
– Necessidade da criança – O quanto ela precisa para viver com dignidade.
– Capacidade financeira do pai – O quanto ele pode contribuir sem comprometer sua própria subsistência.
A revisão da pensão pode ser solicitada sempre que houver uma mudança significativa na situação financeira do pai ou nas necessidades da criança.
Capítulo 3: Guarda Compartilhada – Como Fazer Valer Seus Direitos
A guarda compartilhada é um regime legal que estabelece que ambos os pais têm participação ativa na criação dos filhos, incluindo decisões sobre educação, saúde, lazer e bem-estar.
Para solicitar a guarda compartilhada, é necessário:
– Apresentar um pedido formal na Justiça, demonstrando que a medida é o melhor para a criança.
– Comprovar que há condições de convivência equilibrada entre pai e mãe.
– Demonstrar que a relação com o filho é ativa e benéfica para seu desenvolvimento.
Capítulo 4: Alienação Parental – Como Identificar e Se Proteger
A alienação parental ocorre quando um dos genitores manipula a criança para afastá-la do outro genitor, criando sentimentos negativos injustificados.
Sinais de alienação parental:
– A criança evita ou rejeita você sem uma razão clara.
– Relatos de frases negativas sobre você vindas da mãe ou de familiares.
– A criança demonstra medo ou culpa ao interagir com você.
O que a lei diz? A Lei 12.318/2010 protege o direito da criança de manter relação com ambos os pais. O juiz pode:
– Advertir o genitor alienador.
– Aumentar o tempo de convivência da criança com o genitor prejudicado.
– Aplicar multas e determinar acompanhamento psicológico.
– Em casos graves, reverter a guarda para o outro genitor.
Capítulo 5: Como Se Preparar Para um Processo Judicial
Antes de iniciar um processo judicial, é importante entender o que esperar:
– Mediação e conciliação – Tentativa de resolver amigavelmente, com um mediador.
– Ação judicial – Quando um acordo não é possível, a decisão fica nas mãos do juiz.
– Provas e audiências – O juiz avaliará documentos, depoimentos e evidências para decidir.
Para aumentar suas chances, reúna provas concretas, como:
– Extratos bancários e comprovantes de pagamento.
– Mensagens e e-mails para demonstrar tentativas de contato.
– Testemunhas que possam depor sobre sua relação com o filho.
– Relatórios escolares e psicológicos.
Capítulo 6: Construindo um Relacionamento Parental Saudável Após o Processo
Após o processo judicial, manter um relacionamento equilibrado com o outro genitor pode ser desafiador, mas é essencial para o bem-estar da criança.
Dicas para um relacionamento saudável:
– Priorize o interesse da criança e evite discussões na frente dela.
– Seja flexível quando necessário.
– Mantenha a comunicação respeitosa com o outro genitor.
Se a convivência for dificultada:
– Registre as tentativas de contato e guarde mensagens.
– Solicite a execução da sentença caso o outro genitor descumpra o acordo.
– Peça a revisão da guarda se houver obstrução contínua.
Conclusão
Ser um pai presente e ativo na vida do seu filho é um direito seu e um dever que pode ser exercido de forma plena. Conhecendo a lei, documentando sua relação com o filho e buscando um relacionamento parental saudável, você estará no caminho certo para garantir que seu papel de pai seja respeitado.
A paternidade é um compromisso contínuo e, independentemente dos desafios, lutar pelo bem-estar do seu filho sempre valerá a pena.
Se precisar de mais orientações, consulte um advogado especializado e continue se informando.
Obrigado por ler este guia! Espero que ele tenha esclarecido suas dúvidas e lhe dado as ferramentas necessárias para agir com segurança e garantir um futuro melhor para você e seu filho!